Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

Fazenda Pública, condenada, só paga juros de 6% ao ano

Inexistência de vontade leva à desconstituição de acordo

TST nega nulidade em condenação ao pagamento de parcelas do FGTS

Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Sindicato pode buscar interesses individuais homogêneos em juízo

Tribunal não pode considerar o prequestionamento como requisito de ação rescisória

Comprador da Varig não herdará dívidas

Terceira Seção anula demissão de procurador da Fazenda Nacional

Imposição de seguro desemprego a cliente fere Código de Defesa do Consumidor

Incide IR em relação às entidades de previdência privada

Direção de penitenciária impede entrada de juíza e de promotor em SP

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

A Organização das Nações Unidas

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).